6003716-61.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 38.487,06

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

NELCEIA MARGARETH DA SILVA FIGUEIREDO CHERMONT

CPF 267.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003716-61.2026.8.03.0001. REQUERENTE: NELCEIA MARGARETH DA SILVA FIGUEIREDO CHERMONT, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da ausência de im Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 09:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 15:00

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

26/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:33

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:33

Documentos

Outros Documentos

•09/04/2026, 14:31

Outros Documentos

•09/04/2026, 14:31

Decisão

•26/03/2026, 15:00

Decisão

•21/01/2026, 09:05

Documento de Comprovação

•19/01/2026, 16:51

Documento de Comprovação

•19/01/2026, 16:51