6015014-50.2026.8.03.0001

Cumprimento de sentençaParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.068,84

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BERNARDETE RIBEIRO DIAS

CPF 251.***.***-04

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE BARBOSA DE MORAES

OAB/AP 2243•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015014-50.2026.8.03.0001. REQUERENTE: BERNARDETE RIBEIRO DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva (Processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001), promovid

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2026, 11:44

Distribuído por sorteio

27/02/2026, 11:44

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 10:50

Título de Crédito

•27/02/2026, 11:44

Título de Crédito

•27/02/2026, 11:44

Título de Crédito

•27/02/2026, 11:44