6020961-85.2026.8.03.0001

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO CONGOS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 08:27

Juntada de Certidão

07/04/2026, 08:27

Juntada de Petição de ciência

06/04/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020961-85.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO CONGÓS AUTOR DO FATO: SARINA SANTOS DOS SANTOS SENTENÇA A pa

30/03/2026, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

25/03/2026, 13:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:17

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:17

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:11

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:10

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:43

Distribuído por sorteio

20/03/2026, 09:35

Documentos

Ciência

•06/04/2026, 10:21

Sentença

•25/03/2026, 13:10