6001918-62.2026.8.03.0002

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.852,25

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

SEBASTIAO DOS SANTOS BASTOS

CPF 066.***.***-00

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

27/04/2026, 07:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:09

Expedição de Termo de Audiência.

24/04/2026, 16:09

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 23/04/2026 09:00 CEJUSC - Santana. .

24/04/2026, 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Santana

23/04/2026, 10:29

Recebidos os autos.

23/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS BASTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 16:46

Documentos

Termo de Audiência

•24/04/2026, 16:09

Decisão

•19/02/2026, 11:59