6072485-58.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.642,90

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DARLYLSON DO SOCORRO BRITO DOS SANTOS

CPF 324.***.***-04

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072485-58.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DARLYLSON DO SOCORRO BRITO DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaraçã

30/03/2026, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

26/03/2026, 10:54

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:35

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 09:33

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:49

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 10:54

Decisão

•02/02/2026, 17:08

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 09:33

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 09:33

Documento de Comprovação

•26/01/2026, 09:33

Decisão

•30/09/2025, 11:35

Outros Documentos

•05/09/2025, 11:10

Outros Documentos

•05/09/2025, 11:10