0002739-45.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Processos relacionados

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Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

LEANDRO SILVA DOS SANTOS

CPF 030.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/AP 4851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/03/2026, 09:00

Faço juntada a estes autos do despacho da VEPMA para fins de análise de extinção da punibilidade do autor do fato LEANDRO SILVA DOS SANTOS.

25/03/2026, 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

25/03/2026, 11:32

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/03/2026, 11:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/07/2024, 07:46

Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia.

25/06/2024, 10:52

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 50153 RELATIVA AO RÉU LEANDRO SILVA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001400-63.2024.8.03.0001

25/06/2024, 10:51

Certifico que a sentença de mov.14 transitou em julgado em 24/06/2024.

25/06/2024, 10:38

Conciliação realizada em 24/06/2024 às '11:17'h

24/06/2024, 11:17

Em audiência

24/06/2024, 11:17

Em audiência

24/06/2024, 11:17

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 às 11:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 19/02/2024 11:21:38 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/06/2024, 13:51

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 às 11:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO

04/06/2024, 09:37

Certifico que os presentes autos aguardam realização de audiência.

04/06/2024, 09:37

às 16:55h, do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou ciente. Dou fé. Fone: (96)984081965. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

26/05/2024, 14:54

Documentos

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