6012350-46.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LEONARDO OLIVEIRA BENTES

CPF 930.***.***-72

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

EWERTON SANTOS DE BRITO

OAB/AP 4859•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Notificação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LEONARDO OLIVEIRA BENTES | REU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 29 de abril de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6012350-46.2026.8.03.0001 (PJe)

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA BENTES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de recurso inominado

28/04/2026, 12:59

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:30

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012350-46.2026.8.03.0001. AUTOR: LEONARDO OLIVEIRA BENTES REU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/9 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de réplica

07/04/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 11:45

Decisão

•27/02/2026, 07:35