6008302-44.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.784,51

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JAMILLE BESSA NUNES

CPF 712.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/04/2026, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008302-44.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JAMILLE BESSA NUNES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferi

30/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2026, 11:37

Distribuído por sorteio

03/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição inicial

03/02/2026, 11:36

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 11:37

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 11:37