Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

6019742-37.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.447,83
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SANDRA REGINA ALVES DA CONCEICAO
CPF 656.***.***-04
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:43

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SANDRA REGINA ALVES DA CONCEICAO Advog Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019742-37.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [1/3 de férias]

16/04/2026, 00:00

Expedição de Carta.

15/04/2026, 12:43

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 12:41

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 12:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2026 09:45, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

15/04/2026, 12:41

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:06

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6019742-37.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SANDRA REGINA ALVES DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como u Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:35
Documentos
Despacho
27/03/2026, 10:19
Despacho
27/03/2026, 10:19