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6001688-23.2026.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
FRANK WILLIAM SILVA COSTA
OAB/AP 4516•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
04/04/2026, 15:19Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2026, 09:21Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2026, 09:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:05Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001688-23.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAIO DA SILVA RIBEIRO SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida contra CAIO DA SILVA RIBEIRO por ter este cometido, em tese, a i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 10:24Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
17/03/2026, 11:00Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/03/2026, 10:06Conclusos para julgamento
17/03/2026, 10:06Conclusos para decisão
16/03/2026, 12:45Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 20:33Juntada de Petição de petição de habilitação
08/03/2026, 15:35Confirmada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 19:18Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2026, 19:18Documentos
Sentença
•17/03/2026, 11:00
Decisão
•14/01/2026, 13:18