6012669-45.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelInexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

JOAQUIM BARREIROS DE SOUZA

CPF 142.***.***-53

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:58

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012669-45.2025.8.03.0002. AUTOR: JOAQUIM BARREIROS DE SOUZA REU: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais mov

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 13:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1414/STJ

04/05/2026, 10:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:36

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:06

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:47

Ato ordinatório

•27/03/2026, 10:27

Despacho

•10/02/2026, 12:02

Termo de Audiência

•27/11/2025, 12:46

Decisão

•24/09/2025, 09:59