0033495-42.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.303,45

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE VICENTE DA SILVA FILIZZOLA

CPF 256.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO

OAB/AP 2750•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033495-42.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA FILIZZOLA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em que pese a determinação proferida ao ID 27769539, a parte autora não apresentou planilha contendo o necessário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033495-42.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA FILIZZOLA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0039676-69.2015.8.03.0001 (piso sa

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033495-42.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE VICENTE DA SILVA FILIZZOLA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Recebo os autos neste juízo. Intime-se a parte autora para ciência da redistribuição dos autos a este juízo, no pr

30/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 19:12

Certifico que renovo a suspensão até o julgamento do recurso repetitivo pela Corte Superior.

26/03/2024, 10:17

Processo suspenso, até o julgamento do recurso repetitivo pela Corte Superior.

03/08/2023, 09:04

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/01/2023 10:17:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor).

09/04/2023, 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/01/2023 10:17:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/04/2023, 06:01

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/01/2023 10:17:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/03/2023, 13:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 12:24:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor).

26/01/2023, 06:01

Em Atos do Juiz. Tendo em vista decisão de afetação do Tema Repetitivo n. 1169, em 18/10/2022, onde se busca, pelo STJ, Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condena (...)

16/01/2023, 10:17

Certifico que em razão da petição de evento n°40 faço os autos conclusos para decisão.

16/01/2023, 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/01/2023, 07:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 12:24:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO

16/01/2023, 07:41

Documentos

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