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0041158-81.2017.8.03.0001

Execucao FiscalFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2017
Valor da Causa
R$ 26.616,89
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
NORTESUL COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-15
Reu
Advogados / Representantes
MARCIA REGINA HOMCI DA COSTA MORAIS
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:51

Decorrido prazo de NORTESUL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 17:46

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:30

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 14:04

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:20
Documentos
Decisão
26/03/2026, 17:46
Decisão
28/11/2025, 14:04
Decisão
24/07/2025, 09:32
Decisão
14/05/2025, 19:56
Decisão
12/02/2025, 09:24
Decisão
13/01/2025, 10:58
Despacho
18/12/2020, 21:07
Decisão
13/11/2020, 12:21
Despacho
23/09/2020, 09:01
Decisão
15/09/2020, 12:37
Decisão
23/08/2019, 12:17
Decisão
14/12/2018, 13:25
Decisão
19/11/2018, 18:23
Decisão
09/10/2018, 18:12
Decisão
06/09/2018, 17:49