6020733-13.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RIANE DA SILVA VASCONCELOS

CPF 001.***.***-80

Autor

MARIANA OLIMPIO VASCONCELOS DE QUEIROZ

CPF 053.***.***-97

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA

OAB/AP 4177•Representa: ATIVO

THAYSA GOES RODRIGUES

OAB/AP 3354•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:46

Publicado Notificação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:46

Publicado Notificação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:46

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 07:31

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RIANE DA SILVA VASCONCELOS, M. O. V. D. Q. | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DATA DA AUDIÊNCIA: 08/06/2026 11:15 A audiência será realizada de forma virtual pelo aplicativo zoom meetings. Se preferir compareça de forma presencial à Vara. Acesse o link para audiência pelo menos 10 minutos antes do horário marcado. Link para audiência: https: Notificação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2º Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Macapá CERTIDÃO AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6020733-13.2026.8.03.0001

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RIANE DA SILVA VASCONCELOS, M. O. V. D. Q. | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DATA DA AUDIÊNCIA: 08/06/2026 11:15 A audiência será realizada de forma virtual pelo aplicativo zoom meetings. Se preferir compareça de forma presencial à Vara. Acesse o link para audiência pelo menos 10 minutos antes do horário marcado. Link para audiência: https: Notificação - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2º Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Macapá CERTIDÃO AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6020733-13.2026.8.03.0001

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 08:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2026 11:15, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/05/2026, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 07:52

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:08

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6020733-13.2026.8.03.0001. AUTOR: RIANE DA SILVA VASCONCELOS, M. O. V. D. Q. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Da análise da petição inicial, constata-se que a segunda autora, Maria Olimpio Vasc Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 07:52

Decisão

•27/03/2026, 11:35

Decisão

•27/03/2026, 11:35