6089330-68.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISA MENEZES DINIZ

OAB/AP 2747•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:40

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6089330-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher]

07/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 15:39

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2026 12:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

06/05/2026, 15:39

Decorrido prazo de JOSIANE SOUZA RANGEL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6089330-68.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSIANE SOUZA RANGEL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Josiane Souza Rangel, imputando-lhe a prát

30/03/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2026, 13:11

Conclusos para decisão

25/03/2026, 17:45

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 13:11

Ato ordinatório

•20/01/2026, 08:20

Decisão

•19/01/2026, 19:26

Decisão

•11/11/2025, 10:44