6001279-47.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 24.147,39

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARTA DE SOUZA MACIEL

CPF 324.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:23

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001279-47.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARTA DE SOUZA MACIEL, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos. Trata-se de embargos de declaração oposto

12/05/2026, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

06/05/2026, 12:47

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001279-47.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARTA DE SOUZA MACIEL, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 11:51

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 12:47

Decisão

•26/03/2026, 09:43

Decisão

•21/01/2026, 09:01

Outros Documentos

•09/01/2026, 14:52

Outros Documentos

•09/01/2026, 14:52