0023498-30.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 09:15

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de CLEYTON MENDES OLIVEIRA DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:09

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:09

Expedição de Edital.

24/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:42

Juntada de Certidão

11/03/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:38

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:33

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 19:25

Decisão

•24/09/2025, 09:03

Decisão

•29/11/2024, 16:28