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6017714-96.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2026
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
ALERRANDRO DE SOUZA MONTORIL
CPF 048.***.***-94
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO
OAB/CE 35593•Representa: ATIVO
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 11:43Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 07:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2026, 11:57Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 11:57Juntada de Certidão
05/05/2026, 11:51Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2026 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
05/05/2026, 11:43Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2026, 09:09Conclusos para decisão
08/04/2026, 06:33Juntada de Petição de pedido (outros)
07/04/2026, 15:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:09Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6017714-96.2026.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta in
30/03/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
13/03/2026, 08:23Conclusos para decisão
09/03/2026, 13:10Juntada de Petição de petição
08/03/2026, 21:12Documentos
Decisão
•09/04/2026, 09:09
Decisão
•13/03/2026, 08:23