6089446-74.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

PATRICIO DE CASTRO CASTELO

Terceiro

REGINALDO NORONHA DE CASTRO JUNIOR

Terceiro

LOUGINO PAIVA CORREA JUNIOR

CPF 898.***.***-04

Reu

PATRICIO DE CASTRO CASTELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2026, 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LOUGINO PAIVA CORREA JUNIOR Advogado(s) do reclamado: HU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6089446-74.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação]

30/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:58

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 13:54

Juntada de Certidão

27/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 13:18

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 15:12

Decisão

•18/03/2026, 10:43

Decisão

•04/11/2025, 08:41