0025867-65.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 48.481,82

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

NARA AMANAJAS DO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF 466.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:11

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:39

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 08:01

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:42

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 01:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2024, 06:01

Documentos

Planilha de Cálculo

•24/04/2026, 19:48

Decisão

•27/03/2026, 13:15

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 12:39

Decisão

•24/11/2025, 08:01

Decisão

•03/05/2024, 10:11

Decisão

•30/05/2023, 20:05

Decisão

•28/09/2022, 10:05

Decisão

•25/07/2022, 19:20

Decisão

•20/06/2022, 12:34