6021326-42.2026.8.03.0001

Ação PopularAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA DOS SANTOS GARCIA

CPF 512.***.***-15

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

DIRETORA DA MACAPA PREVIDENCIA

Terceiro

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

DIRETORA DA MACAPA PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DA SILVA LEAL

OAB/AP 4843•Representa: ATIVO

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS

OAB/AP 3687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:22

Publicado Notificação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021326-42.2026.8.03.0001. AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS GARCIA REU: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV, DIRETORA DA MACAPÁ PREVIDÊNCIA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: AÇÃO POPULAR (66) Vistos etc. Trata-se de ação popular, com pedido de tutela de urgência em caráter antecedente,

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 11:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2026, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:49

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 09:49

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA LEAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:10

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021326-42.2026.8.03.0001. AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS GARCIA REU: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV, DIRETORA DA MACAPÁ PREVIDÊNCIA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: AÇÃO POPULAR (66) Trata-se de ação popular, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por PATRICIA DOS SANTOS GAR

30/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:02

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 09:58

Decisão

•27/03/2026, 13:15

Decisão

•24/03/2026, 12:38