6098418-33.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.911,40

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

GRACIETE FREIRE LOPES

CPF 576.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de GRACIETE FREIRE LOPES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098418-33.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GRACIETE FREIRE LOPES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 14:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 10:06

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:36

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:12

Decisão

•29/01/2026, 10:06

Decisão

•03/12/2025, 10:45

Outros Documentos

•02/12/2025, 09:50

Outros Documentos

•02/12/2025, 09:50