6086378-19.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIANA DA SILVA RODRIGUES

CPF 684.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:33

Publicado Ato ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIANA DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO A Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086378-19.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 09:24

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de DIANA DA SILVA RODRIGUES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:16

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 12:37

Ato ordinatório

•27/04/2026, 12:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 11:10

Ato ordinatório

•23/04/2026, 09:26

Ato ordinatório

•23/04/2026, 09:26

Sentença

•27/03/2026, 17:16

Decisão

•24/03/2026, 07:51

Decisão

•03/03/2026, 09:50

Despacho

•10/11/2025, 14:26