6000521-71.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

HELDER MAGALHAES MARINHO

CPF 208.***.***-68

Autor

1 VARA DE COMPETENCIA GERAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Reu

BENEDITO JUNIOR ALVES DE CARVALHO

CPF 056.***.***-62

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELDER MAGALHAES MARINHO

OAB/AP 1361•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:46

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 12:09

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de HELDER MAGALHAES MARINHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de DORIS DAY CARVALHO DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/03/2026, 20:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000521-71.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP, HELDER MAGALHAES MARINHO, DORIS DAY CARVALHO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: DORIS DAY CARVALHO DA SILVA - AP4607-A Advogado do(a) IMPETRANTE: HELDER MAGALHAES MARINHO - AP1361-A IMPETRADO: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI 89ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 25/03/202 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

30/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/03/2026, 17:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•17/04/2026, 08:41

TipoProcessoDocumento#74

•28/03/2026, 17:56

TipoProcessoDocumento#74

•28/03/2026, 17:56

TipoProcessoDocumento#246

•28/02/2026, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 13:50

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 13:46

TipoProcessoDocumento#53

•09/02/2026, 08:29

TipoProcessoDocumento#63

•05/02/2026, 18:07