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0000311-25.2026.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
MOZANIEL BAHIA CUNHA
CPF 432.***.***-49
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RENAN REGO RIBEIRO
OAB/AP 3796•Representa: ATIVO
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Certifico que os autos aguardam o pagamento do saldo remanescente, observada a ordem cronológica de apresentação.
13/05/2026, 10:11Decurso de Prazo
12/05/2026, 08:41Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000075/2026 de 05/05/2026.
12/05/2026, 01:00Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2026 13:01:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
05/05/2026, 08:34Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2026 em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000075/2026
04/05/2026, 20:53Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2026 13:01:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
04/05/2026, 09:39DECISÃO (30/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 01/05/2026
04/05/2026, 09:38Em Atos do Desembargador. No movimento 36, foi registrado o pagamento parcial do crédito devido à superpreferência, conforme o § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Quanto ao saldo remanescente, o pagamento ficará aguardando na lista (...)
30/04/2026, 13:01Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MOZANIEL BAHIA CUNHA no valor de R$ 81.050,00.
30/04/2026, 09:36Certifico que em razão do registro de pagamento do presente precatório, faço os autos conclusos.
29/04/2026, 13:54CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
29/04/2026, 13:54Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MOZANIEL BAHIA CUNHA no valor de R$ 81.050,00.
29/04/2026, 13:54Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.
28/04/2026, 12:18Certifico que os dados para efetuar o pagamento estão gravados no sistema do banco, devendo a parte aguardar o devido crédito em conta. (SISCONDJ - Nº 20260415104317021634)
15/04/2026, 10:44Documentos
Nenhum documento disponivel