0000376-76.2024.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SAMUEL MARENCIO DA SILVA

CPF 663.***.***-72

Reu

JACIRENE ALENCAR DE SOUSA

CPF 209.***.***-00

Reu

LUZIVALDO BARROS DA SILVA

CPF 791.***.***-20

Reu

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS

CPF 388.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO

OAB/AP 5347•Representa: PASSIVO

JOANICE LOUREIRO MACIEL

OAB/AP 2424•Representa: PASSIVO

ANGELO DE SOUZA FERREIRA

OAB/AP 4087•Representa: PASSIVO

THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

OAB/AP 4279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2026, às 12:00:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/05/2026, 12:00

Conclusão

13/05/2026, 12:00

GABINETE 01

13/05/2026, 09:19

Em vista do certificado ao mov. #196, certifico que farei remessa dos autos ao gabinete do Desembargador Relator.

13/05/2026, 09:19

Certifico que, em cumprimento à decisão de mov. #218, expedi 02 mandados de intimação para localização da ré BELIZE RAMOS, para realização de diligências nos endereços mencionados à manifestação ministerial de mov. #209, quais sejam: REGIÃO 04 Avenida Piauí, nº 469, bairro Pacoval, Macapá/AP; Avenida Pedro Américo, nº 172, bairro Julião Ramos, Macapá/AP; REGIÃO 02 Avenida Metecos, nº 113, bairro Renascer, Macapá/AP; Avenida 01, loteamento Sol Nascente, nº 2170, bairro Jardim Felicidade, Macapá/AP; Avenida dos Prazeres, nº 3187, bairro Jardim Felicidade, Macapá/AP. Os autos aguardam cumprimento pelos Oficiais de Justiça.

12/05/2026, 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS - emitido(a) em 12/05/2026

12/05/2026, 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS - emitido(a) em 12/05/2026

12/05/2026, 11:32

Certifico que o réu LUZIVALDO BARROS DA SILVA, acompanhado de advogado, e a testemunha JULIO HÉLIDO RAMOS SANTOS compareceram em Secretaria ao dia 07/05/2026, às 9h, tendo sido informados acerca do cancelamento da audiência designada para a referida data, e cientes de que serão intimados quando da designação de nova audiência. Ainda, certifico que a testemunha JÚLIO HÉLIDO forneceu seu contato telefônico atualizado: 96984189962.

12/05/2026, 10:27

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2026, às 10:23:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2026, 10:23

Remessa

12/05/2026, 09:27

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2026, às 09:26:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

12/05/2026, 09:26

Remessa

11/05/2026, 17:01

Em Atos do Procurador.

11/05/2026, 17:01

Certifico e dou fé que em 06 de May de 2026, às 10:12:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2026, 10:12

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

06/05/2026, 09:24

Documentos

Nenhum documento disponivel