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0007934-14.2024.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
OAB/AP 3223•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
14/04/2026, 06:01Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000055/2026 de 30/03/2026.
07/04/2026, 01:00Intimação (Deferido o pedido de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA. na data: 27/03/2026 16:08:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
06/04/2026, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2026 em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007934-14.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA Advogado(a): LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA - 3223AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Nã
30/03/2026, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000055/2026
27/03/2026, 20:27Notificação (Deferido o pedido de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA. na data: 27/03/2026 16:08:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
27/03/2026, 16:08Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)
27/03/2026, 16:08DECISÃO (27/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2026
27/03/2026, 16:08Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
26/03/2026, 20:44Conclusão
26/03/2026, 20:44Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 23 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.
07/01/2025, 10:30Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2024 23:49:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Autor).
16/12/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2024 23:49:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
16/12/2024, 06:01Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/12/2024 11:18:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)
15/12/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel