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6020376-33.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 10.163,85
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ANTONIO MACEDO OLIVEIRA
CPF 064.***.***-98
BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ 27.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
JAILSON DE LIMA CARDOSO
OAB/AP 3974•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO MACEDO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JAILSON DE LIMA CARDOSO REU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Procedo Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6020376-33.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2026, 09:05Juntada de Certidão
13/05/2026, 09:04Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2026 10:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
13/05/2026, 08:35Decorrido prazo de ANTONIO MACEDO OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:17Publicado Decisão em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:17Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO MACEDO OLIVEIRA REU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DECISÃO Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020376-33.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova pois, da forma em que
30/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2026, 20:23Conclusos para decisão
27/03/2026, 11:24Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2026, 16:45Distribuído por sorteio
17/03/2026, 16:45Documentos
Decisão
•28/03/2026, 20:23
Decisão
•28/03/2026, 20:23