0029405-88.2021.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 21.901,65

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DE ARAUJO

CPF 250.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/03/2026, 18:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 24 (0004465-57.2024.8.03.0000)

26/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

15/03/2026, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:01

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:01

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 10:50

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:03

Decisão

•13/08/2024, 10:45

Decisão

•25/10/2021, 14:59

Decisão

•20/08/2021, 00:21