6003717-43.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.323,96

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

CARLOS CARVALHO BARBOSA

CPF 119.***.***-34

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE FARIAS BARRIGA

OAB/AP 2960•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:42

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:36

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS CARVALHO BARBOSA Advogado(s) do reclamante: MARCELO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003717-43.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 07:54

Juntada de Certidão

30/03/2026, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 07:52

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 07:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2026 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

30/03/2026, 07:51

Distribuído por sorteio

27/03/2026, 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2026, 15:24

Documentos

Nenhum documento disponivel