6001470-95.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

JOAO PEDRO ALMEIDA LIMA

CPF 065.***.***-89

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS FONSECA CUNHA

OAB/PA 29438•Representa: ATIVO

ELAINE DA SILVA ALMEIDA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/AP 2373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:31

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:01

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ALMEIDA LIMA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001470-95.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: J. P. A. L. REPRESENTANTE LEGAL: ELAINE DA SILVA ALMEIDA LIMA /Advogado(s) do reclamante: LUCAS FONSECA CUNHA AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por J.P.A.L. contra decisão proferida pelo juízo da 2.ª Vara Cível da

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001470-95.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: J. P. A. L. REPRESENTANTE LEGAL: ELAINE DA SILVA ALMEIDA LIMA /Advogado(s) do reclamante: LUCAS FONSECA CUNHA AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por J.P.A.L. contra decisão proferida pelo juízo da 2.ª Vara Cível da

31/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 07:41

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 07:37

Concedida a Medida Liminar

27/03/2026, 09:38

Conclusos para decisão

27/03/2026, 07:37

Juntada de Certidão

27/03/2026, 07:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•05/05/2026, 16:31

TipoProcessoDocumento#64

•30/03/2026, 07:46

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2026, 09:38

TipoProcessoDocumento#53

•26/03/2026, 23:47

TipoProcessoDocumento#53

•26/03/2026, 23:47

TipoProcessoDocumento#53

•26/03/2026, 23:47