6001438-90.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

CPF 970.***.***-53

Autor

3 VARA CRIMINAL E AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA

Reu

CLEBESON MACEDO DA SILVA

CPF 017.***.***-98

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:33

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 09:33

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001438-90.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO/Advogado(s) do reclamante: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO impetrou habea Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

31/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/03/2026, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 07:50

Não conhecido o Habeas Corpus de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO - CPF: 970.337.232-53 (IMPETRANTE)

27/03/2026, 22:33

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:20

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:20

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:44

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/03/2026, 07:50

TipoProcessoDocumento#225

•27/03/2026, 22:33

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2026, 14:58

TipoProcessoDocumento#216

•25/03/2026, 23:09

TipoProcessoDocumento#210

•25/03/2026, 23:09

TipoProcessoDocumento#210

•25/03/2026, 23:09