6001456-14.2026.8.03.0000

Revisao CriminalVício Formal do JulgamentoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

LUIZ CARLOS GOMES OLIVEIRA

CPF 430.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

OAB/AP 2597•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001456-14.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS GOMES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA - AP2597-A POLO PASSIVO:Juízo da 1ª Vara da comarca de Oiapoque-AP INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (100ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que ocorrerá no período

12/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2026, 14:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 14:48

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 14:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/05/2026, 14:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:43

Conclusos ao revisor

06/04/2026, 12:43

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:02

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 07:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•27/04/2026, 11:59

TipoProcessoDocumento#64

•30/03/2026, 08:13

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2026, 22:31

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2026, 09:49