6000611-76.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 769,61

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS MARTINS

CPF 226.***.***-72

Autor

JOSE VAGNER MARTINS DOS SANTOS

CPF 510.***.***-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DOS SANTOS MARTINS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOSE VAGNER MARTINS DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:19

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6000611-76.2026.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta

31/03/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2026, 08:46

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:18

Expedição de Termo de Audiência.

25/03/2026, 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

25/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:45

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 08:46

Termo de Audiência

•25/03/2026, 11:18

Decisão

•09/01/2026, 12:35