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6001461-36.2026.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2026
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JHONATAN MANCEDO DE CARVALHO
CPF 101.***.***-07
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/05/2026
13/05/2026, 11:00Juntada de Certidão
13/05/2026, 11:00Juntada de Petição de ciência
04/05/2026, 18:30Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 00:00Juntada de Petição de outras peças
23/04/2026, 09:26Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 09:25Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 00:01Juntada de Certidão
19/04/2026, 17:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2026, 17:40Denegado o Habeas Corpus a JHONATAN MANCEDO DE CARVALHO - CPF: 101.192.272-07 (PACIENTE)
19/04/2026, 17:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2026, 16:08Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/04/2026, 16:08Juntada de Petição de ciência
09/04/2026, 17:59Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 17:59Juntada de Petição de outras peças
09/04/2026, 10:32Documentos
TipoProcessoDocumento#246
•04/05/2026, 18:30
TipoProcessoDocumento#74
•19/04/2026, 17:40
TipoProcessoDocumento#74
•19/04/2026, 17:40
TipoProcessoDocumento#246
•09/04/2026, 17:59
TipoProcessoDocumento#64
•30/03/2026, 08:12
TipoProcessoDocumento#64
•27/03/2026, 22:27