6022528-54.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

HELEN DE NAZARE OLIVEIRA MARTINS

CPF 023.***.***-28

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

ERIKA COSTA AMARAL

CPF 609.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ROBERTO BARBOSA PRATA

CPF 294.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WALDERNEY BARBOSA PANTALEAO

OAB/AP 6511•Representa: ATIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 30741•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 11:53

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 20:06

Juntada de Petição de réplica

30/04/2026, 23:37

Publicado Notificação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: HELEN DE NAZARE OLIVEIRA MARTINS | REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022528-54.2026.8.03.0001 (PJe) intime-se parte a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se argu

24/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/04/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 13:12

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:34

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 11:53

Decisão

•29/03/2026, 20:01

Documento de Comprovação

•25/03/2026, 21:38