6094156-40.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.357,14

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIETE SILVA DA LUZ

CPF 415.***.***-04

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094156-40.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIETE SILVA DA LUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva (reajuste de 2,

15/04/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

14/04/2026, 12:21

Expedição de Notificação.

14/04/2026, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

13/04/2026, 13:02

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:10

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094156-40.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIETE SILVA DA LUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva (reajuste de 2,

31/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:07

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:07

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 13:02

Petição

•26/02/2026, 09:07

Decisão

•28/11/2025, 11:31

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 13:44

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 13:44

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 13:44

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 13:44