6001492-56.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

NATALIA DE NAZARE DE SOUSA PINHEIRO

CPF 835.***.***-34

Autor

JUIZ DE DIREITO DO GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

NATALIA DE NAZARE DE SOUSA PINHEIRO

CPF 835.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SABRINA PEREIRA DA SILVA

OAB/PA 40333•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/04/2026, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 14:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001492-56.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: SABRINA PEREIRA DA SILVA, TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE/Advogado(s) do reclamante: SABRINA PEREIRA DA SILVA, TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 13:27

Prejudicada a ação de NATALIA DE NAZARE DE SOUSA PINHEIRO - CPF: 835.627.962-34 (PACIENTE)

28/04/2026, 13:25

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:25

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:17

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de SABRINA PEREIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:08

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001492-56.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: SABRINA PEREIRA DA SILVA, TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE/Advogado(s) do reclamante: SABRINA PEREIRA DA SILVA, TAYANA KATRINE PEREIRA GUEDES DE ALBUQUERQUE IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTER Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

16/04/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/04/2026, 13:27

TipoProcessoDocumento#225

•28/04/2026, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2026, 14:53

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2026, 14:34

TipoProcessoDocumento#53

•10/04/2026, 13:18

TipoProcessoDocumento#64

•06/04/2026, 08:53

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2026, 18:08

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2026, 15:37