6001464-88.2026.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

MARCIO VINICIUS EDUARDO DA COSTA

CPF 034.***.***-01

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAPA

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA MARGALHO DA ROSA

OAB/PA 28792•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:13

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001464-88.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PLENO / GABINETE 02 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCIO VINICIUS EDUARDO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA MARGALHO DA ROSA - PA28792 POLO PASSIVO:COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (67ª Sessão Virtual PJE do Tribunal Pleno), que ocor

13/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/05/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 13:37

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 13:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/05/2026, 13:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 07:23

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:44

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

06/05/2026, 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•07/05/2026, 10:28

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2026, 22:17

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2026, 12:21