6093721-66.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

ENZO FIGUEIREDO BALLARINI

CPF 005.***.***-39

Reu

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

CPF 013.***.***-37

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DENNE PINTO MARTINS

OAB/AP 4788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 21:57

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/05/2026, 21:57

Decorrido prazo de ENZO FIGUEIREDO BALLARINI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ENZO FIGUEIREDO BALLARINI Advogado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6093721-66.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha]

31/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 08:51

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 08:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2026 11:00, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.

30/03/2026, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 20:47

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 12:37

Decorrido prazo de ENZO FIGUEIREDO BALLARINI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 20:47

Decisão

•17/11/2025, 11:06