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6022831-68.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2026
Valor da Causa
R$ 14.692,83
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
TEREZINHA SOLANGE BARBOSA DA ROCHA RODRIGUES
CPF 134.***.***-04
SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-81
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 00:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 12:57Decorrido prazo de TEREZINHA SOLANGE BARBOSA DA ROCHA RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:36Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/04/2026, 12:51Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/04/2026, 12:51Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
23/04/2026, 12:51Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:35Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 00:25Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022831-68.2026.8.03.0001. REQUERENTE: TEREZINHA SOLANGE BARBOSA DA ROCHA RODRIGUES, SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0024078-5
31/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/03/2026, 09:05Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2026, 13:12Conclusos para decisão
27/03/2026, 09:19Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/03/2026, 09:17Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2026, 17:29Documentos
Decisão
•27/03/2026, 13:12
Documento de Comprovação
•26/03/2026, 17:29
Documento de Comprovação
•26/03/2026, 17:29