6092399-11.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

ONILSON SAO TOME SERRAO

CPF 208.***.***-68

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA

OAB/AP 2976•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:20

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ONILSON SAO TOME SERRAO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Assiste razão à parte embargante no que se refere Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6092399-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

07/05/2026, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/05/2026, 14:33

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:25

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:25

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:40

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:40

Decorrido prazo de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ONILSON SAO TOME SERRAO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6092399-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Trata-se de embargos de declaração. Intime-se a pa

17/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 15:24

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:49

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:49

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 14:33

Decisão

•13/04/2026, 15:24

Sentença

•27/03/2026, 13:34

Termo de Audiência

•26/03/2026, 12:49

Termo de Audiência

•17/03/2026, 12:59

Decisão

•17/11/2025, 07:38