6017532-13.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.901,56

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HERALDA PEREIRA GARCIA

CPF 023.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 12:52

Decorrido prazo de HERALDA PEREIRA GARCIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/04/2026, 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/04/2026, 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/04/2026, 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/04/2026, 12:51

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/04/2026, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/04/2026, 12:51

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017532-13.2026.8.03.0001. REQUERENTE: HERALDA PEREIRA GARCIA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentual de 4,5% so Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 09:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/03/2026, 13:12

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:12

Decisão

•09/03/2026, 10:03

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 16:42

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 16:42