Voltar para busca
6016337-24.2025.8.03.0002
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 78.799,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
JONATAS FIRMINO DOS SANTOS
CPF 843.***.***-04
ECO SOLUCOES LTDA
CNPJ 36.***.***.0001-60
BANCO BV S.A.
CNPJ 01.***.***.0001-10
MEU FINANCIAMENTO SOLAR LTDA
CNPJ 38.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
RAMON GARCIA MENDES
OAB/AP 3613•Representa: ATIVO
JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 3692•Representa: PASSIVO
RODRIGO SCOPEL
OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
09/04/2026, 22:50Juntada de Petição de réplica
09/04/2026, 15:16Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:37Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão da CONTESTAÇÃO (mov. 25675159 / 26602635 / 26716157 / 26859801), manifeste-se a parte contrária.
31/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 09:14Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/03/2026, 07:41Juntada de Petição de contestação (outros)
04/03/2026, 08:12Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 14:57Expedição de Carta.
24/02/2026, 08:03Juntada de Certidão
24/02/2026, 08:01Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 21:59Juntada de Petição de petição de habilitação
02/02/2026, 07:31Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 00:41Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 00:41Documentos
Decisão
•16/12/2025, 14:27