6044958-34.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CACOAL AUTO PECAS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-66

Autor

JHEFESON DA SILVA SOUZA

CPF 748.***.***-04

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/05/2026, 04:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044958-34.2025.8.03.0001. Autor: CACOAL AUTO PECAS LTDA Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. CACOAL AUTO PEÇAS LTDA ajuizou Reclamação Cível Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/03/2026, 00:00

Expedição de Carta.

30/03/2026, 09:46

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2026, 01:33

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 13:08

Juntada de entregue (ecarta)

06/02/2026, 04:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 19:53

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/01/2026, 09:59

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:36

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:36

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 01:33

Decisão

•27/01/2026, 19:53

Termo de Audiência

•27/11/2025, 12:02

Despacho

•27/11/2025, 09:41

Despacho

•18/07/2025, 11:28