6099666-34.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

EDINA ALVES DOS SANTOS

CPF 367.***.***-34

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para pagamento voluntário, em 15 dias, à vista da petição de cumprimento de sentença da parte exequente, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 523, CPC. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: ver planilha juntada pelo exequente. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão v

27/04/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de EDINA ALVES DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099666-34.2025.8.03.0001. AUTOR: EDINA ALVES DOS SANTOS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA São fatos incontroversos (art. 374, II e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:17

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:55

Expedição de Termo de Audiência.

27/02/2026, 13:55

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 10:36

Termo de Audiência

•27/02/2026, 13:55

Decisão

•20/01/2026, 10:08

Decisão

•09/12/2025, 11:30