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0000431-06.2024.8.03.0011
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CAUA DE NORMANDIA VIEGAS
CPF 053.***.***-50
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAUA DE NORMANDIA VIEGAS O Carta precatória - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande e ID da reunião: 969 142 0794 CARTA PRECATÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000431-06.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
31/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 16:00CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2025 às 10:10:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 24/07/2025 09:51:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/08/2025, 06:01Certifico que a carta precatória de ordem 95 foi distribuída sob o nº 6057389-03.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.
04/08/2025, 11:24CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADRIELE DIAS BELO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 17:24Certifico que proceder a intimação intimação por telefone da vítima RAULYAN DE FRANÇA CRUZ, telefone 96 99134-6919 para audiência
24/07/2025, 12:45MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEIFLY LOPES SOUZA, HILMA PALHETA DE NORMANDIA, MARILEIDE FERREIRA BRAZÃO - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 12:43MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAULYAN DE FRANÇA CRUZ - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 12:41Audiência para as oitivas da vítima vítima RAULYAN DE FRANÇA CRUZ, das testemunhas de acusação MARILEIDE FERREIRA BRAZÃO, ADRIELE DIAS BELO e DEIFLY LOPES SOUZA, da testemunha de defesa HILMA PALHETA DE NORMANDIA e interrogatório do réu CAUÃ DE NORMANDIA VIEGAS, devendo a secretaria observar as seguintes diligências para realização da audiência: 1) Expedir mandado de intimação para o réu CAUÃ DE NORMANDIA VIEGAS, tendo em vista que esse se encontra em liberdade; 2) Expedir mandado de intimação para as testemunha MARILEIDE FERREIRA BRAZÃO, no endereço da última diligência TRAVESSA 11,521,NOVA ESPERANÇA,PROXIMO AO COMERCIAL MARQUES,PORTO GRANDE,AP e testemunha DEIFLY LOPES SOUZA no endereço Rua 1º de Dezembro, nº 94, Centro, Porto Grande/AP e Rua José da Silva Paranho, nº 308, Bairro Malvinas, Porto Grande/AP, telefone (96) 99201-0933; 3) Expedir carta precatória para a testemunha ADRIELE DIAS BELO no endereço Alameda CPA, nº 176, Bairro Araxá, Macapá/AP, telefone (96) 98116-4726; 4) Expedir mandado de intimação para testemunha de defesa HILMA PALHETA DE NORMANDIA, no endereço JOSÉ AIRTON DE SOUSA, 80, MANOEL CORTÊS, PORTO GRANDE, telefone 96 99126-3095, 5) Remeter os autos para o GAB-ADM para intimação por telefone da vítima RAULYAN DE FRANÇA CRUZ, telefone 96 99134-6919; 6) Dar ciencia ao MP tento em vista procedimento de juri. Deve ainda constar em todas as comunicações que a partcipação da audiência poderá ser de forma PRESENCIAL, Local: Fórum de Porto Grande, endereço Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande, ou VIRTUAL por vídeo conferência. Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/j/9691420794 ou ID 969 142 0794. OBS: Deve o oficial de justiça certificar o contato telefônico da parte ou a informação de que não possui telefone.
24/07/2025, 10:08CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2025 às 10:10:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
24/07/2025, 09:52AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2025 às 10:10h
24/07/2025, 09:51Certifico que passarei o presente autos para designação de audiência de instrução.
03/06/2025, 10:11Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 17:03:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
29/05/2025, 17:03Remessa
20/05/2025, 21:17Em Atos do Promotor.
20/05/2025, 21:17Documentos
Nenhum documento disponivel