6006448-15.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE

CPF 658.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE MACAPA

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 5590•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Conselho Municipal de Saúde de Macapá em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:37

Juntada de Certidão

22/04/2026, 06:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:35

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:09

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:05

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 12:50

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 12:50

Não Concedida a tutela provisória

13/04/2026, 12:34

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:14

Documentos

Decisão

•18/04/2026, 08:15

Decisão

•13/04/2026, 12:34

Decisão

•27/03/2026, 13:15

Decisão

•02/02/2026, 12:13

Outros Documentos

•28/01/2026, 21:06

Outros Documentos

•28/01/2026, 21:06