6007358-13.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.862,16

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANDRE LUIZ DE SOUZA

CPF 331.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:12

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007358-13.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença contra o ESTADO DO AMAPÁ, objetivando a execução de título ju

31/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:27

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 08:01

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:23

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:14

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2024, 11:12

Conclusos para decisão

13/03/2024, 16:53

Documentos

Planilha de Cálculo

•30/04/2026, 13:12

Decisão

•27/03/2026, 13:15

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 12:27

Decisão

•24/11/2025, 08:01

Decisão

•14/03/2024, 11:12