0025648-52.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 42.869,32

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

EVANDRO MAGALHAES DUTRA

CPF 341.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:56

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:23

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 08:01

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:37

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 01:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2024, 06:01

Documentos

Planilha de Cálculo

•30/04/2026, 13:56

Decisão

•27/03/2026, 13:15

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 12:22

Decisão

•24/11/2025, 08:01

Decisão

•05/03/2024, 10:37

Decisão

•19/05/2023, 14:27

Decisão

•22/07/2022, 20:27

Decisão

•13/06/2022, 21:35